COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Dispõe sobre exoneração de pessoal dos contratos temporários celebrados pelo Município de Milton Brandão - PI. |
Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021 002/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Milton Brandão - PI. |
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021 004/2021Estabelece ponto facultativo nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021 006/2021Constitui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da pandemia de Covid-19 na área da Educação, com base nas diretrizes do retorno às aulas presenciais e dá outras providências. |
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021 007/2021Institui e nomeia Comitê Municipal de gerenciamento e enfrentamento à Covid-19. |
Lei publicada em 25 de Maio de 2022 02/2021DISPÕE SOBRE O PAGAMENTOS DE PLANTÕES EM RAZÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS REALIZADAS NO COMBA E Á COVID-19, POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE: DENTISTA, FISCAL SANITÁRIO, AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, GUARDA MUNICIPAL E TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO-PI. |
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 02/2021Revoga o Decreto n° 04/2019 e dá outras providências. |
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021 02/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Lei publicada em 01 de Junho de 2021 027/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2021 03/2021Dispõe sobre medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências. |