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Sobre o MunicÃpio
Secretarias (Competências e Responsáveis)
Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.
Maria Herlândia de Sousa
Rua Manoel Francisco n°561, Milton Brandão, CEP: 64253-000
(86)99988-5409
Labsant.jr@hotmail.com
SEG - SEX/7:00 - 13:00
Competências: A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as polÃticas publicas de Saúde no âmbito do municÃpio de Domingos Mourão, através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articuladas com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais. A Secretaria Municipal de Saúde promoverá suas atividades básicas através da gestão do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Iraci Vasconcelos Mendes Barroso
Rua José Martins n°643, Milton Brandão - PI, CEP: 64253-000
86 3281-0064
Iraci_mendespii@hotmail.com
SEG - SEX/7:00 - 13:00
Competências: Secretaria Municipal de Finanças é o órgão responsável pela formulação e execução da polÃtica econômico-financeira do Poder Público Municipal.
Samira de Jesus Castro Sousa
Rua José Martins n°707, Milton Brandão - PI, CEP: 64253-000
86 3281-0064
samiradejesuscastroms@gmail.com
SEG - SEX/7:00 - 13:00
Competências: A Secretaria Municipal de Assistência social tem como finalidade o desenvolvimento de polÃticas públicas voltadas para a proteção social aos cidadãos, contribuindo para o estabelecimento de sua dignidade e exercÃcio pleno de sua cidadania e consequente transformação da concepção social.
Lisandro Gonçalves da Silva
64253-000, Rua Jose Francisco n°643 - Milton Brandão
86 3281-0064
lisandrogoncalves676@gmail.com
SEG - SEX/7:00 - 13:00
Competências: A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade de promover a educação infantil e o ensino fundamental, objetivando uma educação de qualidade voltada para o desenvolvimento integral das potencialidades do aluno e o despertar para a pesquisa, para a cidadania e para o exercÃcio profissional. A Secretaria Municipal de Educação promoverá suas funções voltadas para o ensino fundamental através da gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Ronário de Sousa Santos
Rua José Martins n° 643, Milton Brandão -PI CEP: 64253-00
(86)98185-3017
ronariosousa2018@gmail.com
SEG - SEX/7:00 - 13:00
Competências: Compete ao Secretário de Transportes: I – planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do municÃpio relativas ao transporte, trânsito e tráfego do setor terrestre, especialmente no que se refere à infra-estrutura viária, estrutura operacional e logÃstica, mecanismos de regulação e concessão de serviços; II – formular e coordenar a polÃtica municipal de transportes e dos planos rodoviário e de transporte do municÃpio; III – conceder, permitir ou explorar diretamente os serviços públicos de transporte coletivo rodoviário municipal de passageiros e de transporte individual de passageiros por táxi; IV – conceder, permitir ou autorizar o uso de áreas municipais para a exploração de atividades de serviços de interesse público; V – executar, fiscalizar e gerenciar toda a frota de veÃculos do municÃpio, cuidando com zelo da manutenção da frota; VI – programar, coodenar e controlar execução dos gastos com a frota, como controle de quilometragem dos veÃculos, controle de substituição de peças, elaborando planilhas contendo o relatório diário de cada veÃculo; VII – buscar modelos de financiamento para aquisição de veÃculos novos junto as esferas de governo; VII – supervisionar a execução orçamentária da administração que integra sua área de competência; X – organizar e coordenar todo sistema de controle relativo aos veÃculos que compõe a frota municipal; XI – executar outras atividades correlatas ao setor que forem delegadas pelo Prefeito Municipal.
José Alves Leôncio
RUA JOSÉ LINO n° 1878 MILTON BRANDÃO - PI
(86) 981662077
joseleonciofilho123@gmail.com
SEG - SEX/7:00 AS 13:00
Competências: Compete a Secretaria Municipal de Governo e Segurança I – zelar pela guarda e segurança dos prédios e logradouros públicos municipais; II – auxiliar na manutenção da ordem e organização dos serviços de atendimento ao público nas repartições municipais; III – executar o serviço de zeladoria nas repartições municipais, auxiliando na realização de tarefas comuns à s atividades de serviços gerais; IV – responder pela segurança dos bens patrimoniais do MunicÃpio, evitando que sejam furtados ou depredados; V – encaminhar as providências de ordem policial no caso de ocorrência de roubos ou desaparecimentos de bens públicos sob sua guarda; VI – realizar outras tarefas que lhe sejam atribuÃdas, dentro do limite de suas competências.
Raul Cesar Memória de Andrade
RUA JOSÉ MARTINS, 643 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.253-000
86 3281-0064
pmmbrandao@hotmail.com
7:30 as 11:30 - 13:30 as 17:30
Competências: A secretaria também é responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.
Ana Flavia Resende Alves
Rua José Lino, Milton Brandão, CEP: 64253-000
(86)98187-6977
Flavia_resende@live.com
SEG - SEX/7:00 - 13:00
Competências: É da competência da Secretaria Municipal de Turismo: I – executar planos e programas de fomento ao turismo; II – elaborar anualmente o calendário de eventos do Municipio; III – captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal para promoção do Turismo Municipal; IV – revitalização de pontos turÃsticos municipais;
Janaira Ramona de Sousa Teixeira
Rua José Martins n°643, Milton Brandão - PI, CEP: 64253-000
(86)99573-0094
Janairaramona187@gmail.com
7:30 as 11:30 - 13:30 as 17:30
Competências: À Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, compete entre outras atribuições, a execução da polÃtica de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do MunicÃpio, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrÃcola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrÃcolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a polÃtica de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto à s propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agroecológicos, atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das polÃticas educacionais, de saúde e de assistência social, erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto à s propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente
Miguel Inácio da Silva
RUA JOSÉ MARTINS, 643, CENTRO
86 3281-0064
pmmbrandao@hotmail.com
SEG - SEX/7:00 - 13:00
Competências: Tem por objetivo programar, planejar, controlar, fiscalizar e executar as obras municipais, construindo e conservando as vias e logradouros públicos; além de controlar e incrementar o sistema viário do municÃpio e executar os serviços de manutenção das praças e jardins e da iluminação pública.
Geraldo Antônio Ferreira de Sousa
RUA JOSÉ MARTINS, 643, CENTRO
(86)98117-9837
farusousa11@gmail.com
SEG - SEX/7:00 - 13:00
Competências: Compete a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer I – Gerenciar os órgãos constantes da estrutura da Secretaria. II- Articular ações conjuntas com demais secretarias para realizar polÃticas Estratégicas voltadas ao desenvolvimento Tecnológico Sociocultural dos jovens. III- Desenvolver a prática de diversas modalidades esportivas no municÃpio, inclusive promovendo torneios e campeonatos. IV- Administrar as praças de esportes e áreas de recreações e lazer. V- Elaborar e fazer cumprir a Programação de férias dos servidores lotados na secretaria. IX- Apoiar eventos esportivos organizados pela população, como alavanca do desenvolvimento comunitário, comercial, esporte ou lazer. X- Executar outras tarefas correlatas que lhes sejam atribuÃdas a Juventude, Esporte e Lazer.