COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o MunicÃpio
Decretos
|
Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 65/2021Decreta a transferência do feriado em comemoração ao dia do servidor público do dia 18 de outubro de 2021 para o dia 29 de outubro de 2021 e declara ponto facultativo nas repartições públicas do MunicÃpio de Milton Brandão - PI no dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Novembro de 2021 67/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 03 ao dia 15 de novembro de 2021, em todo o MunicÃpio de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
|
Lei publicada em 03 de Novembro de 2021 68/2021Dispõe sobre Exoneração da servidora pública, Tatiane Lopes Ferreira, do cargo de Provimento em Comissão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do MunicÃpio de Milton Brandão - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Novembro de 2021 69/2021Dispõe sobre Exoneração do servidor público, Francisco José Barroso dos Santos, do cargo de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, do MunicÃpio de Milton Brandão - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Outubro de 2021 70/2021Dispõe sobre Exoneração do servidor público, Antonio Gildalio de Oliveira Carvalho, do cargo de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de Transporte, do MunicÃpio de Milton Brandão - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Novembro de 2021 74/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 de novembro ao dia 30 de novembro de 2021, em todo o MunicÃpio de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
|
Lei publicada em 30 de Novembro de 2021 78/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30 de novembro ao dia 15 de dezembro de 2021, em todo o MunicÃpio de Milton Brandão/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 79/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 80/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2021 84/2021Dispõe sobre Exoneração do servidor público, João Cloves Gomes Pereira, do cargo de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de Transporte, do MunicÃpio de Milton Brandão - PI e dá outras providências. |