SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2024

444/2024

" Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão, e dá outras providências."

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2024

445/2024

"Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão, e dá outras providências."

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2024

446/2024

Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão, e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Outubro de 2025

97/2025

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de Milton Brandão - PI.

Lei publicada em 16 de Outubro de 2025

99/2025

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato e Gestor da Prefeitura Municipal de Milton Brandão - PI.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2023

s/n

Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Milton Brandão - PI